Notícias no concelho de Batalha

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2017-02-21 00:00 - C.M. Batalha

O Carnaval na Batalha inicia-se na sexta-feira, 24 de fevereiro, às 10h30, com um desfile infantil a realizar na Vila, com a participação de mais de 800 crianças.


Os festejos prosseguem no mesmo dia, às 14h30, com um baile de máscaras dirigido à população sénior, com prémios em disputa para as melhores caracterizações, a realizar em tenda coberta instalada na zona desportiva da Batalha e onde participarão os utentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social.


No domingo seguinte, 26 de fevereiro, inicia-se às 15h00, na zona desportiva da Batalha, mais uma edição do Corso de Carnaval, o que constitui uma organização conjunta da Autarquia, das Associações e das Escolas, reunindo a participação direta de mais de 500 figurantes.


O desfile carnavalesco integrará a participação de 15 associações de todo o concelho, bem como de diversos apontamentos de animação musical contratada pelo Município com o intuito de abrilhantar o desfile.


As melhores participações (carros alegóricos e conjuntos) serão premiados pela Câmara Municipal, com o intuito de valorizar o trabalho e a dedicação das coletividades nesta atividade.


Destaque ainda para a realização de uma da tenda eletrónica, na noite de segunda-feira, 27 de fevereiro, com entrada livre e instalada na zona desportiva da Vila. A condução da música estará a cargo do conhecido animador de rádio Fernando Alvim e do reputado Dj Nuno Fernandez.


 


Aceda aqui ao flyer informativo com a programação do Carnaval 2017.


 

2017-02-21 00:00 - C.M. Batalha

A Câmara Municipal da Batalha vai iniciar a substituição gradual de veículos dos serviços urbanos ambientais por veículos elétricos destinados à mesma utilização no âmbito da atividade desenvolvida pela Autarquia, num investimento inicial de 109 mil euros, valor sujeito a candidatura e apoio em 50% pelo novo Fundo Ambiental criado pelo Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12/08, e em vigor desde 1 de janeiro de 2017.


A substituição de viaturas e equipamentos de limpeza urbana mais antigos e/ou com maiores consumos de combustível, visa a redução dos consumos e das emissões de gases com efeito de estufa e, simultaneamente, contribuir para a redução de emissões poluentes e ruído em meio urbano.


Os equipamentos selecionados como prioritários foram orientados para os serviços de limpeza urbana, de jardins ou de apoio a serviços ambientais, bem assim pretende-se a substituição de duas viaturas de maior circulação no espaço municipal e afetas aos serviços de fiscalização e ordenamento do território.



De igual modo está previsto a instalação de pontos de carregamento de veículos elétricos, fomentando assim o uso desta tecnologia mais eficiente em termos ambientais.


Os equipamentos identificados para a limpeza urbana são uma lavadoura com sistema de aspiração, 100% elétrica, e dois triciclos de apoio à manutenção de jardins e apoio ao serviço ambiental. Este investimento é elegível no âmbito do novo Fundo Ambiental.


Recorde-se que o Fundo Ambiental, em vigor desde janeiro de 2017, tem por finalidade “apoiar políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos objetivos e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e biodiversidade”.


Para o Presidente da Câmara da Batalha, Paulo Batista Santos, “é fundamental para a qualidade de vida dos cidadãos que o Município da Batalha cumpra os objetivos da eficiência energética e esteja na vanguarda das políticas de defesa do ambiente”.


“Estamos convictos que a substituição de veículos de serviços municipais por veículos elétricos é o caminho correto e que gera eficiência na gestão de frotas e equipamentos, mantendo ao mesmo nível de serviços aos cidadãos”, acrescenta o Edil da Batalha.


 

2017-02-21 00:00 - C.M. Batalha

O Orçamento Participativo da Batalha recebeu na primeira fase deste processo de consulta pública à população, 24 propostas, mais 4 que no ano transato. Após a fase de análise técnica dos projetos submetidos, a Autarquia vai colocar à votação de todos os Munícipes, 14 projetos, no período compreendido entre 14 de março a 16 de abril.


 


O processo do Orçamento Participativo é gerido integralmente através de uma plataforma eletrónica, disponível no endereço: http://op.cm-batalha.pt decorrendo também aí as votações.



As 14 propostas selecionadas para votação englobam projetos e áreas de atuação tão diversas como a reativação do Cinema Municipal, a instalação de um gabinete de apoio à produção de energia elétrica, a instalação de uma parede de escalada para utilização pública ou a criação de equipas destinadas a garantir apoio à comunidade sénior na concretização de tarefas como reparações nas habitações.



De acordo com o regulamento do Orçamento Participativo da Batalha, a concretização das ideias propostas não deverá ultrapassar os 30.000 euros de dotação.
No entender de Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, “é com entusiasmo que a Autarquia vê crescer o número de propostas submetidas face ao ano anterior”.



Para Paulo Santos, a concretização do Orçamento Participativo na Batalha “resulta da importância que o Executivo atribui a esta iniciativa, constituindo um relevante processo de participação pública que se revela de grande interesse manter e aprofundar”. Neste sentido, o Autarca destaca o investimento municipal superior a 100 mil euros efetuado nos últimos 4 anos na concretização do Orçamento Participativo municipal.



Registe-se que a divulgação do projeto vencedor ocorrerá a partir de 17 de abril.


 

2017-02-14 00:00 - C.M. Batalha

A Câmara Municipal da Batalha aprovou os primeiros projetos de reabilitação a realizar no âmbito do Programa Municipal de Apoio e Incentivo à Reabilitação Urbana e Recuperação de Edifícios do Concelho da Batalha – “Batalha Restaura”.


O programa em causa resulta de uma iniciativa municipal que pretende estimular a reabilitação dos imóveis, criando este sistema de incentivos que, apesar de não financiar a totalidade das obras a realizar, permite através da concessão de apoios financeiros e/ou apoios técnicos, proceder à realização de obras no edificado.


Recorde-se que o programa “Batalha Restaura”, um projeto pioneiro lançado em meados no ano transato, foi criado na expectativa de adesão dos interessados dos imóveis a intervencionar, tendo por base um regulamento que define não só as ações de intervenção no edificado mas, também, o desenho da colaboração entre o Município e os proprietários e as regras de concessão dos apoios financeiros aos mesmos.



Nesta primeira fase do programa foram apresentadas 52 candidaturas, a que correspondem projetos de reabilitação em todas as freguesias do concelho, tendo a Comissão Técnica avaliado todos e nesta primeira fase aprovado 14 candidaturas, a que corresponde um apoio municipal de 32,7 mil euros.


Os projetos aprovados representam um investimento potencial na ordem dos 250 mil euros e constituí uma oportunidade de desenvolver operações de regeneração urbana em todas as freguesias do concelho, integrando também como prioritárias as candidaturas de projetos situados dentro das áreas de reabilitação urbanas, designadas por ARU.


Para o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Batista Santos, “o primeiro balanço do programa “Batalha Restaura” é francamente positivo, porque favorece a reabilitação dos imóveis degradados e tem contribuído para a requalificação dos centros urbanos, bem como cumpre um importante papel social no apoio à reabilitação de habitações degradadas”.


“O Batalha Restaura representa o empenho direto e o esforço da Câmara Municipal na recuperação do património do seu concelho, e uma campanha de sensibilização e motivação para esta tarefa de interesse da comunidade”, acrescenta o autarca.


 

2017-02-13 00:00 - C.M. Batalha

 


O Auditório Municipal da Batalha recebe no dia 14 de fevereiro, a 12º reunião da Rede Maior Empregabilidade, numa iniciativa da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), em parceria com o Grupo Fórum Estudante, a Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO) o Agrupamento de Escolas da Batalha e a Câmara Municipal.


A Rede Maior Empregabilidade visa criar fóruns de discussão e de trabalho com o intuito de estudar os fatores críticos de sucesso no Ensino Profissional, a partilha de boas práticas de promoção da empregabilidade numa lógica de valorização do ensino profissional em estreita ligação às empresas e ao mercado laboral.


Os trabalhos iniciam-se pela manhã, com o Encontro de Centros Qualifica das regiões Norte, Centro e Lisboa/Vale do Tejo, que contará com a participação do Presidente do Conselho Diretivo da ANQEP, Professor Gonçalo Xufre, representantes da Direção de Serviços da Região Norte, da Direção de Serviços da Região Centro e da Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).



À tarde, os trabalhos prosseguem com a sessão da Rede Maior Empregabilidade em que participaram 80 representantes de escolas profissionais e Agrupamentos de Escolas com a valência de ensino profissional.


Numa ótica de valorizar o Ensino Profissional, mais de 100 alunos dos Cursos Profissionais do Agrupamento de Escolas da Batalha participaram hoje no “Dia Aberto nas Empresas”, uma iniciativa de âmbito nacional que propicia aos jovens o contacto e a visita a unidades empresariais diversas no concelho.


Alunos e os docentes envolvidos nesta iniciativa, com frequência dos Cursos de Turismo e Comércio e de Gestão e Programação de Sistemas, tiveram a oportunidade de visitar diversas empresas inovadoras localizadas na Batalha, por forma a aproximar a Escola e a formação aí ministrada ao mercado de trabalho.


No entender de Paulo Santos, Presidente da Câmara da Batalha, a realização de uma iniciativa como o Dia Aberto nas Empresas, “reveste-se da maior importância, e deve assumir para o Agrupamento de Escolas e para o Município grande empenho”.


“Ao promovermos o contacto entre alunos, escola e empresas, estamos a estreitar os laços de formação, mas também a prestarmos um verdadeiro contributo à Educação de base profissional, tão necessária no contexto do país”.

2017-02-08 00:00 - C.M. Batalha

O Primeiro-Ministro, António Costa e o Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, apresentaram esta terça-feira, dia 7, o Programa de Valorização de Áreas Empresariais, onde se prevê novos investimentos em construção de estradas prioritárias para ligação a Áreas de Localização Empresarial à rede de estradas nacionais.


De acordo com o divulgado pelo Governo, este plano de investimento nas acessibilidades, contempla 12 áreas empresariais, a realizar até 2021 e maioritariamente com orçamento da Infraestruturas de Portugal, respetivamente sendo que nenhum dos investimentos reclamados para a Região de Leiria foi contemplado.



Na região centro apenas foram consideradas duas intervenções rodoviárias (uma requalificação e uma construção nova) na extensão de 21 quilómetros, nas zonas do Entroncamento/Torres Novas e Viseu (Satão), que representa um investimento de 15 milhões de euros. O que comparado, em termos de investimento, por exemplo, com a Região Norte que, no eixo das acessibilidades rodoviárias, terá oito intervenções (seis construções e duas requalificações), num total de 39 quilómetros de extensão, o que representa um investimento de 82 milhões de euros.



O Município da Batalha reclama esclarecimentos sobre os critérios que fundamentam a exclusão da região de Leiria deste plano de investimentos em acessibilidades às áreas empresariais, quando é do conhecimento do Governo, nomeadamente do Senhor Ministro do Planeamento e Infraestruturas, algumas intervenções fundamentais para a região de Leiria, entre outras, a ligação entre ao IC 9, na zona de São Mamede (Batalha), e a Área de Localização Empresarial (ALE) de São Mamede que, entre outras unidades, acolhe um importante investimento estrangeiro do grupo italiano Fassa Bortolo ou a maior empresa produtora de faiança da Península Ibérica e uma das maiores da Europa, que emprega mais de 800 trabalhadores.



A Câmara Municipal da Batalha desde finais de 2014 que remeteu uma proposta de traçado ao Governo e à empresa Infraestruturas de Portugal, SA, tendo o projeto sido incluído Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Região de Leiria e objeto de avaliação pelo atual Governo, em reunião de 24 de maio de 2016, com o Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme d’Oliveira Martins.



A construção do eixo viário de apoio à ALE São Mamede (last-mile), através da ligação IC9 à EN356, representa um investimento global de 600 mil euros, tendo a Câmara da Batalha manifestado junto do Governo e Infraestruturas de Portugal a sua disponibilidade para comparticipar financeiramente no projeto, tratando-se de um investimento estratégico ao desenvolvimento da região.



Para o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Batista Santos, “é fundamental que o Governo considere a revisão deste plano de investimentos e contemple a melhoria das acessibilidades às áreas de localização empresarial com potencial para crescimento e que efetivamente possa servir as empresas em desenvolvimento de novos projetos, como é caso da zona empresarial de São Mamede, na Batalha”.



“Não se compreende que o Senhor Primeiro-Ministro venha a Leiria apresentar o Programa Indústria 4.0 e afirmar que a Região é uma referência nacional na inovação e não considere um único investimento nas acessibilidades às maiores zonas industriais do Distrito”, acrescenta o Autarca da Batalha.


 

2017-01-30 00:00 - C.M. Batalha

A Autarquia da Batalha criou o Gabinete de Apoio ao Licenciamento (GAL), uma estrutura coordenada diretamente pelo Presidente da Câmara e inserida na Divisão de Ordenamento do Território e Obras Públicas do Município, que será uma espécie de "via verde" para apoiar as empresas e particulares nos processos de licenciamento de unidades comerciais e industriais. 


A nova estrutura é constituída por um arquiteto, um jurista, um técnico superior da Divisão de Ordenamento do Território e Obras Municipais e um técnico de apoio administrativo, funcionando no edifício dos Paços do Concelho.
O Gabinete de Apoio ao Licenciamento pretende facilitar o relacionamento entre os agentes económicos e o Município, criando condições para a prestação de um serviço de encaminhamento e apreciação mais rápido e direto dos processos administrativos de licenciamento dos estabelecimentos de atividades económicas no Concelho da Batalha.



Esta “via verde” do licenciamento promove a simplificação e celeridade na tramitação e apreciação dos processos, tendo como objetivo a redução dos prazos de apreciação e decisão dos projetos em 50% do tempo, relativamente aos prazos legais fixados, privilegiando, para o efeito, os contatos diretos por via de correio eletrónico, por forma a agilizar o procedimento. Serão ainda promovidas reuniões conjuntas com os técnicos do Município das várias áreas e os técnicos autores dos projetos, sempre que tal se justifique. No âmbito do GAL, haverá apoio personalizado tendo como objetivo prestar informações ou esclarecimentos e uma apreciação preliminar das operações urbanísticas, da parte instrutória e técnica, com comunicação ao promotor no prazo máximo de três dias úteis.



"Os empresários, quando decidem fazer um investimento querem aplicá-lo rapidamente. Se a Câmara Municipal não tiver capacidade de resposta e ao fim de pouco tempo, se não conseguir aprovar a licença, o investimento, muitas vezes, pode perder-se", declara o Presidente da Câmara da Batalha, Paulo Batista Santos.
O Edil enfatiza que o objetivo do novo gabinete municipal será "agilizar os processos de licenciamento comercial e industrial", incentivando, por esta via, “os agentes económicos a investirem no concelho, sem prejudicar o necessário rigor na análise dos processos”, dado que o Gabinete de Licenciamentos Especiais e Industriais é constituído por técnicos especializados.



"Com este gabinete pretendemos dar um maior estímulo aos agentes económicos que têm como objetivo investir no concelho, proporcionando-lhes a resolução das suas pretensões no mais curto espaço de tempo possível", sintetiza Paulo Batista Santos.



O GAL terá como principais funções, analisar e acompanhar os pedidos de informação prévia e de licenciamento ou autorização dos processos urbanísticos essencialmente destinados às atividades industriais, empreendimentos de turismo, alojamento local, atividades artesanais e produtivas locais, estabelecimentos de restauração e bebidas, atividades de exploração agrícola e pecuária e atividades de exploração florestal.


 

2017-01-30 00:00 - C.M. Batalha

No decurso das candidaturas instruídas à primeira fase do Programa de Apoio ao Associativismo Concelhio, o Município da Batalha outorga no próxima sábado, 04 de fevereiro, na sede da Associação Desportiva e Cultural da Lapa Furada, em São Mamede, contratos-programa de apoio ao Associativismo, num valor de ascende os 260 mil euros. 


O montante em causa será contratualizado com 30 associações concelhias e contemplam projetos de Investimento, programação de atividades culturais, recreativas e humanitárias, bem como apoio à Prática Desportiva, envolvendo, só na componente desportiva, 582 jovens inseridos em escalões de formação.
Na ótica das candidaturas ao Investimento, os projetos aprovados respeitam à aquisição de equipamentos informáticos, apetrechamento de instalações e obras de adaptação e de melhoria das instalações das coletividades.



Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha enfatiza que “o montante a atribuir às associações é bastante expressivo e traduz a dinâmica associativa concelhia e o forte apoio que a Câmara Municipal disponibiliza a estas entidades”.



Para Paulo Santos “os mais de 260 mil euros servirão para manter atividades e projetos considerados fundamentais para o desenvolvimento do Concelho e dos Batalhenses, em áreas tão diversas como o Desporto, as atividades culturais e projetos de solidariedade social”.


 

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