Notícias no distrito de Leiria

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2019-01-18 00:06 - Gazeta das Caldas

Os iniciados do Beneditense vieram às Caldas vencer por 4-2 e assegurar a qualificação para a fase de campeão (tal como o Peniche). Já os alvinegros têm de tentar ser o melhor terceiro.


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2019-01-18 00:04 - Gazeta das Caldas

Realizou-se no passado fim-de-semana de 12 e 13 de Janeiro no CAR- Centro de Alto Rendimento de Badminton em Caldas da Rainha, a terceira Jornada de Seniores com o MVD a ser representado por oito atletas: Rafael Miguel e Guilherme Ferreira na Categoria Absoluta, Catarina Marques e Filipa Lopes na Categoria C e James Collis, […]


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2019-01-18 00:03 - Gazeta das Caldas

Os atletas beneditenses estiveram presentes em 3 competições distintas nas piscinas de Óbidos e Nazaré, no passado dia 12 de Janeiro, defendendo as cores do Benedita Sport Club Natação nas provas destinadas aos escalões de escolas, cadetes e infantis, as quais mobilizaram um total de 420 atletas distribuídos por 17 clubes e escolas de natação da região oeste […]


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2019-01-18 00:03 - Gazeta das Caldas

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, vai à Foz do Arelho a 5 de Fevereiro para lançar o concurso público para as obras de dragagem da lagoa de Óbidos. Numa reunião havida na passada terça-feira, em Lisboa, com autarcas da região, o governante diz que até Maio espera receber as propostas das empresas e […]


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2019-01-17 16:00 - Gazeta das Caldas

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2019-01-17 10:02 - C.M. Pombal
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0002/CMP/19 de 18/01/2019

O post COMUNICAÇÃO Nº 1923 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0002/CMP/19 de 18/01/2019 aparece primeiro no Portal do Município de Pombal.

2019-01-17 00:00 - C.M. Peniche
“Estados d’Alma” é a primeira apresentação pública do artista plástico Ricardo Jorge, resultante de convite do Município de Peniche para expor na nave da Igreja de S. José – Centro Interpretativo de Atouguia da Baleia.
2019-01-16 00:00 - C.M. Peniche
O Capitão-tenente Vasco Toledo Cristo, Capitão do Porto de Peniche, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h), nº 4 do Decreto-lei nº 44/2002, de 2 de março, torna público o seguinte AVISO:
2019-01-16 00:00 - C.M. Peniche
O edifício dos Paços do Concelho de Peniche foi hoje – 16 de janeiro – o ponto de encontro dos parceiros do projeto “Territórios com História”.
2019-01-16 00:00 - C.M. Batalha

A Câmara da Batalha decidiu aceitar a transferência da totalidade das novas competências a receber da Administração Central do Estado, as previstas neste primeiro pacote da designada descentralização.


Em reunião ordinária, o Executivo Municipal aprovou, por unanimidade, com votos favoráveis dos eleitos do PSD, PS e do CDS, todas as propostas em matéria de descentralização apresentadas pelo Presidente da Câmara, o Social-Democrata Paulo Batista Santos.


A Autarquia decidiu aceitar já para 2019 exercer as competências nos domínios das vias de comunicação, justiça, estruturas de atendimento ao cidadão, habitação, apoio às equipas de intervenção permanente dos bombeiros, gestão do património e estacionamento. De igual forma, a Câmara da Batalha decidiu concordar que a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) possa receber novas competências, caso seja essa a decisão dos órgãos da CIMRL.


Para o Autarca local e membro da direção da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Paulo Batista Santos, “o Município da Batalha foi o primeiro da região a dispor de estruturas de atendimento ao cidadão (Espaço do Cidadão e Loja do Cidadão) e um dos primeiros a receber novas competências na área da Educação”, estamos convictos que estas tarefas são melhor desempenhados a nível local com vantagem para a qualidade e eficiência nos serviços em causa”.


No caso das vias de comunicação e da gestão do património imobiliário público sem utilização, a autarquia pretende exercer no imediato estas competências, através da gestão de algumas estradas nacionais (EN 356-2 e EN 356, nas zonas urbanas), bem assim passar a administrar os edifícios desativados e praticamente em ruínas do Instituto da Vinha e do Vinho, na vila da Batalha, “preconizando a requalificação urbana e ambiental daquele espaço”, adianta o Autarca da Batalha.


Também sobre a manutenção de competências na área da Educação e ao nível da Saúde, o Executivo Municipal expressa vontade de continuar a assegurar e receber estas responsabilidades, até porque foi esclarecido pelo Governo as condições de financiamento destas competências com maior peso financeiro.


A Câmara Municipal aceitou transferir para a Comunidade Intermunicipal de Leiria as competências que passam do Estado para as comunidades intermunicipais relativas à promoção turística, justiça, gestão de fundos comunitários e de programas de captação de investimento e ainda a competência de decidir sobre a construção e investimento em quartéis de bombeiros.


A descentralização de competências vai ser ainda sujeita à Assembleia Municipal, que vai reunir-se em sessão no próximo dia 01 de fevereiro.

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