Notícias no concelho de Batalha

A Câmara Municipal da Batalha vive uma situação financeira saudável e apresenta meios libertos positivos que serão aplicados em novos projetos de investimento e reforço de medidas de apoio social à população

“O Município da Batalha regista indicadores de uma situação económica e financeira equilibrada – por exemplo, o cash-flow gerado em 2019 (1.999.518 euros) é superior ao valor total das dívidas a terceiros a curto prazo existentes a 31/12/2019, que ascendiam a 1.406.902 euros. Assinala-se, também, o facto de o rácio de autonomia financeira apresentar um valor bastante significativo, a rondar os 70%”, pode ler-se no relatório do auditor.

O prazo médio de pagamentos situa-se em 16 dias, o que coloca o Município da Batalha nos níveis mais baixos do ranking do setor autárquico, à data de 31 de dezembro de 2019, não registando ainda quaisquer dívidas em atraso.

A taxa de execução orçamental situa-se em 86,4%, o que reflete um desempenho positivo e acima do valor de referência previsto na Lei das Finanças Locais (85%), bem assim apresenta um desempenho económico estruturalmente equilibrado, o Município mantém a sua capacidade de assegurar a cobertura das despesas de funcionamento (obrigatórias), através de receita própria.

A Receita fiscal regista uma ligeira diminuição de -1,9%, face ao ano anterior, reflexo da política de estabilidade fiscal do Município, bem assim da execução orçamental de 2019 com um reforço do investimento nas áreas da Educação (23%) e do Ambiente (29%).

“Com um endividamento municipal praticamente residual e dispondo de uma elevada capacidade de execução de fundos europeus, o Município poderá encarar o seu futuro com otimismo”, refere o autarca da Batalha, Paulo Batista Santos.

Decorre até ao dia 30 de junho o período de discussão pública dos projetos submetidos ao Concurso de Arquitetura “Mateus Fernandes”, iniciativa instituída pela Câmara Municipal da Batalha em 2016 e que como principal objetivo a promoção, a valorização e a salvaguarda do património arquitetónico e urbanístico do Concelho da Batalha.

Depois de o concurso ter versado sobre a Praça da Fonte, no Reguengo do Fetal, a presente edição do prémio distinguirá a melhor proposta para a requalificação do Espaço Público envolvente ao Centro Cívico da Freguesia Golpilheira.

A opção do Município da Batalha em associar esta iniciativa de reabilitação urbana à Freguesia da Golpilheira relaciona-se com a criação, em 2019, da Área de Reabilitação Urbana (ARU) e que concretiza uma estratégia de investimento a curto e médio prazo para toda a zona central desta localidade.

Refira-se que a ARU da Golpilheira visa contribuir para a melhoria da qualidade do ambiente urbano da freguesia, incentivando as intervenções na recuperação e/ou requalificação do edificado, procurando promover a fixação da população, estimular as atividades económicas e beneficiar as condições de mobilidade.

“A Golpilheira é um lugar com forte tradição religiosa, onde as atividades recreativas, desportivas e culturais assumem um papel preponderante na vida da comunidade, pelo que a presente edição do concurso valorizará o espaço público e as principais atividades da freguesia”, defende o Presidente da Câmara, Paulo Batista Santos.

Atendendo à importância dos projetos submetidos a concurso, toda a população será chamada a participar no período de discussão pública, estando as propostas disponíveis para consulta na Junta de Freguesia da Golpilheira e no Centro Recreativo.

Poderão ainda as propostas ser acedidas através do link https://forms.gle/TgAVPuf5Qw16mjQh9 estando ainda disponível um questionário online para preenchimento.

O Concelho da Batalha tem instalados 3 postos de carregadores de viaturas elétricas, equipamentos de última geração, dotados de sistemas de comunicação entre o utilizador e a rede, permitindo, entre outras funcionalidades, a autenticação e o registo de consumos.

Os referidos postos de carregamento integrarão a rede MOBI.E, infraestrutura composta por postos de carregamento para veículos elétricos localizados em espaços de acesso público, como estacionamentos, centros comerciais, hotéis, aeroportos e áreas de serviço.
A Vila da Batalha encontra-se dotada de dois postos, localizados respetivamente no Parque dos Artistas Mestres Canteiros e na Rua do Moinho da Vila e, em São Mamede, no Largo da Feira.
Com a instalação destes três carregadores de viaturas elétricas, o Município da Batalha passa a disponibilizar para residentes e visitantes, uma resposta válida relativa à mobilidade sustentável, promovendo a utilização de meios de transportes amigos do Ambiente.
“A instalação dos três carregadores de viaturas elétricas traduz-se num importante contributo do Município para a descarborização da sociedade, um dos temas centrais para a União Europeia”, aponta Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha.
Registe-se que um dos postos de carregamento de viaturas elétricas foi suportado pelo programa INTERREG – Espanha Portugal – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.