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Notícias no concelho de Batalha - Portal Nacional

Notícias no concelho de Batalha

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2017-11-21 00:00 - C.M. Batalha

Já se iniciaram os trabalhos previstos na empreitada “Operação Urbanística de Salvaguarda aos Impactos de Ruído e Poluição sobre o Mosteiro Santa Maria da Vitória”, orçada em 485,8 mil euros e que conta com o apoio de fundos europeus do Centro 2020.



A intervenção, ambicionada há mais de duas décadas, consiste na requalificação urbanística e paisagística na frente do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, através da criação de uma barreira acústica a ser instalada em toda a frente do monumento, que minimizará os impactos ambientais relacionados com a poluição sonora e contribuindo, por esta via, para a melhorar o ambiente urbano.



Prevê ainda uma intervenção de arborização e acessos pedonais, como forma de requalificar a zona frontal do Monumento e assim minimizar os impactos da via rodoviária.



A empreitada prevê que os trabalhos decorram ao longo de 90 dias (três meses), assumindo particular importância atendendo a diversos indicadores relacionados com o ruído e vibrações captadas no monumento num estudo realizado pelo Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ) e que revelaram valores muito acima dos permitidos por Lei, devido à influência da passagem do tráfego rodoviário na Estrada Nacional 1.



Trata-se de um projeto desenvolvido em parceria técnica com a Direção-Geral do Património Cultural e a Infraestruturas de Portugal, contando ainda com o acompanhamento técnico de vários especialistas em preservação do património.
No entender de Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara da Batalha, “esta intervenção, da máxima importância para a preservação do Mosteiro, vai permitir consolidar e proteger o monumento, representando o maior investimento das últimas décadas na valorização do monumento património da Humanidade”.



O Autarca ressalva que a obra já iniciada “é uma prioridade nacional e representa um objetivo estratégico na ótica da proteção da memória e do Património edificado de excelência, partilhado pelo Município da Batalha e pela Direção Geral do Património Cultural”.

2017-11-21 00:00 - C.M. Batalha

Uma pista de gelo natural com 200 metros quadrados, espetáculos de circo, sessões de cinema infantil e um grande concerto natalício no Mosteiro da Batalha são os principais destaques do programa “O Natal na Batalha tem brilho”.


Para além das iluminações natalícias que ligam já no próximo sábado, 25 de novembro e se prolongam até 07 de janeiro, o programa festivo de animação da quadra natalícia compreenderá diversas ações de animação de rua, atividades para crianças, atividades desportivas de cariz solidário e uma exposição de animais da quinta, a que se juntam diversas promoções a realizar pelos comerciantes da Vila da Batalha.



A programação a dinamizar ao longo de todo mês de dezembro dirige-se com especial incidência junto dos mais pequenos e para as respetivas famílias, que poderão participar em diversas atividades.


À semelhança de anos anteriores, também o Museu da Comunidade Concelhia realizará, de 19 a 22 de dezembro, uma semana de atividades nas férias escolares, com a dinamização de oficinas temáticas natalinas, visitas a monumentos da região e diversas atividades de âmbito solidário.


Também a Casa do Pai Natal volta a instalar-se no edifício da Galeria Mouzinho de Albuquerque, onde decorrerão ao longo de todo o mês de dezembro diversas atividades para os mais pequenos, com destaque para as diversas oficinas temáticas como a escrita de cartas ao Pai Natal, a construção de portas-chaves natalícios ou ainda a realização de espetáculos de magia, karaoke infantil ou palhaços.


Instalada mesmo ao lado da Casa do Pai Natal, o Pista de Gelo funcionará diariamente ao longo do mês de dezembro (segunda a sexta-feira, das 14h00 às 20h00, sábados e feriados das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 21h00 e aos domingos das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 20h00. Por cada ingresso vendido de acesso à pista, no valor de dois euros, 0,50€ serão ofertados aos Bombeiros Voluntários da Batalha.


Refere Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara da Batalha que “a execução do programa O Natal na Batalha tem brilho se reveste de grande importância no contexto da dinamização do comércio tradicional de toda a Vila da Batalha”.


A aposta na execução deste programa pela Câmara Municipal da Batalha, que conta com o apoio da ACILIS, “expressa o significado que a Autarquia atribui a esta quadra festiva, que é também uma importante altura do ano em que se regista a circulação de turistas, quer portugueses quer estrangeiros”, enfatiza o Autarca.


Consulte a programação completa aqui.

2017-11-17 00:00 - C.M. Batalha

A Câmara Municipal da Batalha procedeu à abertura de um furo de abastecimento de água para as atividade agrícolas e proteção civil, com capacidade de 20 mil litros/hora, no lugar da Torre, no Reguengo do Fetal, reforçando por esta via o sistema de captação e reserva de água para consumo humano, na zona dos Pinheiros, na Batalha, num investimento global superior a 50 mil euros. 


O Município da Batalha está a monitorizar as reservas hídricas, com particular ênfase naquelas cujo objetivo é o abastecimento público e o regadio, uma vez que regista-se uma situação de seca meteorológica em todo o território do Concelho.


As principais consequências verificam-se na forte redução das massas de água subterrâneas e à superfície, com impactos negativos para a exploração agrícola e qualidade ambiental do rio Lena e linhas de água, no entanto, ainda sem afetar significativamente a capacidade de captação de água para o consumo humano, face às medidas já implementadas.


Em resposta à ameaça de seca, foi igualmente constituída uma reserva de água em depósitos desativados do IVV,.I.P. com o objetivo de implementar ações de regularização do ciclo hidrológico, através da recarga dos aquíferos do rio Lena com recurso a água armazenada à superfície.
“O Concelho da Batalha está a sofrer os efeitos da seca como o resto do País, mas deste julho que estamos a implementar medidas preventivas e essa opção garantiu-nos um forte reforço das reservas e a minimização das consequências da falta de água, estando mesmo a Batalha em condições de apoiar algum município vizinho que precise”, esclarece o presidente da câmara da Batalha, Paulo Batista Santos.


O Concelho da Batalha regista um consumo anual superior a 1,5 milhões de metros cúbitos e, descontando as perdas do sistema, cerca de 75% deste caudal de água reporta-se ao abastecimento doméstico e os restantes 25% relativo a consumos não-domésticos (indústria, comércio, camara municipal, IPSS, etc.).


Para o autarca “a melhor resposta ao problema da seca passa por uma correta gestão dos recursos hídricos e a implementação de medidas preventivas para garantir disponibilidades suficientes nos períodos atípicos de falta de precipitação, através da adoção de boas práticas de uso eficiente da água”.


 

2017-11-14 00:00 - C.M. Batalha

A Câmara Municipal da Batalha aprovou em Reunião de Câmara manter a taxa no valor mínimo de 0,3% previsto na Lei do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 2018, medida que representa uma diminuição de receita estimada em 852 mil euros.


Na proposta, que terá de ser aprovada pela Assembleia Municipal, determina-se ainda que seja aumentado para o triplo o valor da taxa nos prédios urbanos em ruínas, e a uma majoração em 50% da taxa de IMI aplicável aos prédios rústicos com áreas florestais em situação de abandono, como medida de prevenção aos fogos florestais.


Foi igualmente aprovado atribuir uma isenção parcial de 50% na taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis a aplicar aos prédios de interesse público das coletividades, as organizações não governamentais e associações não lucrativas, com sede na Batalha.



O Município da Batalha também aprovou manter o designado IMI familiar, com deduções crescentes nos termos previsto na Lei por número de filhos a cargo do agregado familiar.
“O nosso objetivo é manter uma política de impostos locais baixos e que favoreçam as famílias que residam na Batalha, objetivo realizado de forma responsável e sem comprometer o equilíbrio das contas municipais”, sublinhou o Presidente da Autarquia, Paulo Batista Santos.


A taxa do IMI, que era em 2013 de 0,35, foi reduzida em 2014 para 0,30, tendo mantidos o valor mínimo nos anos seguintes, e com o valor agora previsto para 2018, a Câmara da Batalha abdica em três anos de 2,5 milhões de euros de receita, que devolveu às famílias e às empresas localizadas na Batalha.


O executivo aprovou ainda outras propostas para manter uma taxa reduzida da derrama de 0,95% sobre o lucro tributável para empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros, que representam a maioria do tecido económico local, e fixar a taxa de 1,2% para as restantes empresas.


Para além destas medidas fiscais, vigoram nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU´s) delimitadas no concelho da Batalha um conjunto de incentivos fiscais, previstos no artigo 71º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), do qual se destaca a isenção do IMI concedida por prazo de 5 anos (prorrogável por igual período), para prédios urbanos localizados nas ARU´s que tenham sido objeto de ações de reabilitação, para além da isenção do IMT, do IVA reduzido a 6% em obras e taxa autónoma de IRS a 5% sobre mais-valias e rendimentos.


 

2017-11-07 00:00 - C.M. Batalha

A Câmara da Batalha vai investir 414 mil euros na proteção civil e na floresta de acordo com o Orçamento aprovado para 2018, com destaque para a gestão dos espaços florestais através de ações de silvicultura preventiva em vias municipais (faixas de contenção), com uma verba disponível de 120 mil euros, seguindo-se a beneficiação e a manutenção da rede viária florestal.


"A exemplo dos anos anteriores, a proteção civil e a floresta continuam a ser uma preocupação da Câmara Municipal, contando dar continuidade a ações de prevenção como o projeto “Prevenir Já”, uma ação inovadora em desenvolvimento no Concelho da Batalha e realizada em parceria com a Base de Reserva de Alcaria do GIPS (Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro) da GNR, esclarece, Paulo Batista Santos, Presidente do Município da Batalha.



Recorde-se que o projeto “Prevenir já” materializa-se numa fiscalização intensiva e completa de todas as áreas inseridas nas faixas secundárias de gestão de combustível e uma estratégia de patrulhamento, assente no policiamento de proximidade e na sensibilização das populações em estreita colaboração com autarquias e comunidades locais, com o objetivo último de prevenção de incêndios florestais.


Nesse âmbito está também previsto o apoio à formação em operações de fogo controlado, bem como a aquisição de kits/pontos de água de apoio ao Combate de 1ª Linha, para reforço de meios das juntas freguesia e a instalar junto das populações.
Também as operações de reflorestação e campanhas sensibilização e vigilância móvel, são rúbricas que conhecem um forte investimento para os próximos anos.


Para o Autarca da Batalha, “o desafio principal que temos de ganhar para o futuro é o desafio da prevenção, do planeamento e da gestão da floresta, aspetos que não podem continuar subordinados a regras desajustadas, com a manifesta falta de empenho do Estado e o generalizado esquecimento dos privados”.


Os Bombeiros Voluntários da Batalha contarão com o reforço de apoio ao funcionamento e investimento, para além do financiamento da Equipa de Intervenção Permanente, no valor global de 145 mil euros.


“Nada poderá ser como antes. Ao longo das últimas décadas, os investimentos na prevenção dos incêndios florestais foram descurados. Ficou agora claro para todos, com a enorme destruição provocada pelos incêndios neste último Verão, todos somos necessários na prevenção e combate desta calamidade nacional que são os fogos florestais”, concluí o Edil da Batalha.

2017-11-02 00:00 - C.M. Batalha

A Câmara Municipal da Batalha, em conjunto com diversas entidades do setor privado da Hotelaria e da Restauração, vai realizar, de 15 de novembro a 31 de dezembro, a campanha “Reflorescer Batalha”.


A iniciativa visa proceder à reflorestação das áreas ardidas nos últimos incêndios de outubro nas freguesias de São Mamede e de Reguengo do Fetal, através da aquisição de árvores cujas espécies integram a flora característica da região, designadamente o carvalho, o sobreiro e a azinheira.



A campanha em causa, cuja adesão é gratuita, pretende consciencializar o público para a importância da floresta, ao mesmo tempo que evidencia a crescente preocupação das populações sobre esta importante matéria.


Ocupando a floresta e os espaços verdes lugar de destaque no Concelho da Batalha, designadamente com a existência de áreas protegidas como a Rede Natura 2000, entende a Câmara Municipal que esta campanha pretende salvaguardar a preservação do ambiente e dos ecossistemas, bem como o desenvolvimento económico.


Para Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha “a implementação desta campanha, que conta com a colaboração de entidades privadas e da sociedade civil, assume-se como uma iniciativa de manifesto interesse, atendendo aos impactos negativos dos incêndios”.

2017-10-31 00:00 - C.M. Batalha

Foi aprovado na sessão de Câmara de 30 de outubro, o orçamento para o ano de 2018, no valor de 15,8 milhões de euros (contra 14,7 milhões em 2017). O orçamento foi aprovado por maioria, com os votos favoráveis da maioria no executivo e com os votos contra dos dois vereadores da oposição.


O Município prevê nas Grandes Opções do Plano para 2018 investimentos de 31 milhões euros a realizar até 2021, um valor que cresce 8 milhões de euros face aos valores aprovados em 2017, onde se destacam, entre outros, a conclusão das obras na Escola Básica e Secundária da Batalha, os projetos de valorização ambiental, novas redes de saneamento e um forte investimento nas funções sociais, que representam mais de 50% do investimento municipal para os próximos 4 anos.


Para o Presidente da Câmara, Paulo Batista Santos, "o Município da Batalha investe no seu futuro num quadro de prudência e rigor, com os pés perfeitamente assentes na terra, aproveitando bem os fundos comunitários e a sustentabilidade proporcionada pelos resultados orçamentais muito favoráveis dos últimos anos, em especial as poupanças efetivas adicionadas, na casa dos 3 milhões de euros por ano".


O orçamento do próximo ano exprime a inscrição de investimentos prioritários, sobretudo no que respeita à reabilitação urbana, à promoção da economia local, à requalificação da rede escolar, à mobilidade social e à qualidade de vida.


No próximo ano, o município vai renovar a sua "política amiga das famílias", mantendo as taxas mínimas nos impostos municipais (de que é exemplo o Imposto Municipal sobre Imóveis). Entre 2014 e 2017, esta política de "fiscalidade amiga" levou a uma poupança para os munícipes superior a meio milhão de euros. O município manterá igualmente a redução do IMI para as famílias com dois ou mais dependentes.


Note-se ainda que a apreciação do orçamento municipal neste ano eleitoral poderia ser adiada 3 meses, mas o Presidente da Câmara decidiu cumprir os prazos normais e assegurando a sua entrada sem atrasos a 1 de janeiro de 2018.


O orçamento será agora enviado para discussão pública e aprovação na Assembleia Municipal.


 

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