Notícias no concelho de Batalha
O Executivo da Câmara Municipal da Batalha na sua reunião desta segunda-feira, dia 14 de outubro, registou o segundo ano do atual mandato com a aprovação de concursos públicos de lançamento de novas empreitadas, por concurso público, e relativas ao projeto de Requalificação do Antigo Campo de Futebol, junto ao Mosteiro da Batalha, para Parque de Eventos “Santa Maria da Vitória” e zona de lazer, na Vila da Batalha, um investimento no valor de 1,2 milhões de euros.
A Reabilitação do Largo da Praça da Fonte, no Reguengo do Fetal, a execução de dois campos de Padel do Complexo de Ténis da Batalha e a construção de reservatório de água para abastecimento de meios aéreos, em Vale Sobreiro, São Mamede, são os restantes projetos aprovados e que totalizam um investimento superior a 300 mil euros.
“Em outubro de 2017 o Concelho de Batalha iniciou um novo ciclo de desenvolvimento que conduziu a Batalha para patamares de excelência em diversas áreas da gestão municipal, nunca antes atingido, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida para todos os batalhenses”, recordou na ocasião o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Batista Santos.
“Neste dois anos de mandato bastante exigentes, procurámos cumprir cada um dos compromissos assumidos com os batalhenses, executando com muita determinação projetos ambiciosos, como a “Intervenção Ambiental na frente do Mosteiro da Batalha, a conclusão da “Casa do Conhecimento e da Juventude” ou, para além de diversas intervenções nas infraestruturas em todas das freguesias, foi possível, na área da Educação, concluir com sucesso o projeto de Requalificação da Escola Básica e Secundária da Batalha”, acrescenta o Autarca.
A dinamização económica, a valorização da cultura e do património, a inovação social, como em tantas outras áreas, conheceram neste período uma forte aposta da Autarquia, tendo o Município da Batalha registado uma notável execução dos fundos europeus que têm cofinanciado vários dos projetos realizado e em curso.
“A meio de um projeto político definido para a Batalha, a Câmara Municipal celebra, em jeito de balanço, o caminho percorrido, projetando o futuro com novos projetos, só possíveis com o trabalho de muitos autarcas, colaboradores municipais e população em geral, a quem agradeço e atribuo o principal papel na construção, cada vez mais, de um concelho melhor e mais sustentável”, refere o Edil da Batalha.
O edifício onde funciona o Centro de Saúde da Batalha, que integra o Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral, da Administração Regional de Saúde do Centro, IP, necessita de intervenção física para requalificar as condições de acessibilidade indispensáveis para prestar os devidos cuidados de saúde à população.
Neste sentido, a Câmara Municipal da Batalha, dando sequência às novas competências que decidiu aceitar na área da saúde, irá assumir a responsabilidade na execução de intervenções de remodelação da USF Condestável, no Centro de Saúde da Batalha. O procedimento concursal, a ser lançado pelo Município da Batalha, prevê um investimento de cerca de 75.000 euros, incluindo diversas obras de conservação, pinturas e a instalação de um elevador de acesso ao primeiro piso. Estima-se que o prazo da conclusão das obras não ultrapasse o final do primeiro trimestre de 2020.
O Município da Batalha decidiu igualmente apresentar uma candidatura ao Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública, para aquisição de uma nova viatura elétrica que tem como destino servir o apoio logístico da Unidade de Saúde Familiar Condestável – Batalha, cujo destino de utilização será servir a prestação de cuidados de saúde domiciliária. Como contrapartida, será abatida uma viatura a gasóleo com 22 anos, cumprindo assim o objetivo municipal da descarbonização.
Para o Autarca da Batalha, Paulo Batista Santos, “a assunção desta responsabilidade reflete a preocupação da Câmara Municipal com a defesa, proteção e promoção do direito que os munícipes têm à prestação dos cuidados mais elementares na saúde”.
A Câmara Municipal da Batalha apresentou o relatório da despesa fiscal relativa ao ano de 2018, documento que sintetiza as reduções e isenções fiscais em vigor no Município da Batalha, onde se concluí que «em termos globais o Município da Batalha durante o ano de 2018, atribuiu isenções totais ou parciais de impostos e outros tributos próprios, cuja despesa fiscal ascendeu a 1.034.680,62€».
No referido relatório «destaca-se a aplicabilidade da taxa mínima de IMI de 0,3% aos prédios urbanos, como o maior benefício fiscal concedido no ano de 2018, cerca de 878.893,02€, seguindo-se das isenções concedidas às Associações Desportivas do Concelho da Batalha e outras entidades, pela utilização dos equipamentos desportivos».
Na mesma ocasião, a Câmara decidiu manter a taxa do IMI para vigorar no ano de 2019, cuja liquidação será em 2020, no valor mínimo legal de 0,3% para os prédios urbanos, bem assim aprovar o designado IMI familiar, com a dedução fixa ao IMI, atendendo ao número de dependentes que compõem o agregado familiar.
Para o Presidente da Câmara, Paulo Batista Santos, «a política de redução fiscal e impostos reduzidos, para estímulo à economia local, representa uma marca do atual executivo que conhece resultados positivos no investimento das empresas e fixação das famílias no concelho da Batalha». «Naturalmente que estas medidas apenas são possíveis porque a Câmara beneficia de uma gestão equilibrada e muito criteriosa dos dinheiros públicos», acrescenta o autarca da Batalha.
Mantém-se igualmente as isenções de IMI por prazo de 3 anos (prorrogável por mais 5 anos), aos prédios urbanos que tenham sido objeto de ações de reabilitação (obras iniciadas após janeiro de 2008 e concluídas até dezembro de 2020), localizados nas áreas delimitadas das Áreas de Reabilitação Urbana da Batalha, Reguengo do Fétal e Golpilheira, nos termos previstos no artigo 45º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF).
Foi igualmente aprovada a isenção de IMI para os prédios ou parte de prédios afetos a lojas com história, reconhecidos pelo Município como estabelecimentos de interesse histórico e cultural ou social local, e que beneficia cerca de uma dezena de estabelecimentos antigos e de referência histórica.
Também em sede do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o Município da Batalha decidiu agravar o valor do imposto aos prédios urbanos degradados (majoração de 30%) e prédios rústicos com áreas florestais em situação de abandono (majoração em 50% da taxa de IMI), como estímulo à reabilitação urbana e limpeza dos terrenos florestais ao abandono.
As associações locais de interesse público e que se dediquem à atividade cultural, recreativa ou desportiva, e ainda as organizações não-governamentais e outro tipo de associações não lucrativas, beneficiam de uma isenção parcial de 50 % na taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis a aplicar aos prédios ou parte de prédios de interesse público, nas situações em que estas não beneficiem do estatuto de utilidade pública.
A Câmara aprovou ainda taxas reduzidas para a derrama, respetivamente a taxa reduzida de 0,95% para microempresas cujo volume de negócios é inferior a 150.000€; e a taxa reduzida de 1,2% (redução de 20% sobre a taxa máxima legal de 1,5%) sobre restantes sujeitos passivos de IRC.
«A Batalha afirma-se como um dos concelhos mais competitivos do país em termos dos impostos, taxas e tarifas em vigor, sendo igualmente aquele que regista um dos maiores valores de investimentos de fundos comunitários per capita da região Centro, bem assim expressa um forte crescimento do rendimento das famílias no período de 2015/2017, o que confirma o rumo que estamos a desenvolver», refere o edil da Batalha, Paulo Santos.
No âmbito da publicação do Aviso n.º 13924/2019, em Diário da República, no dia 06 de agosto relativo à alteração do Plano Diretor Municipal da Batalha (PDM), informa a Câmara Municipal que nos termos da Lei, o período de participação pública, para formulação de sugestões e apresentação de contributos, decorrerá até ao próximo dia 24 de outubro.
Todos os interessados poderão enviar a sua participação, com recurso a impresso próprio disponibilizado pela Câmara Municipal, apresentando-a por escrito, através de carta registada, por correio eletrónico ou entregando-a diretamente no Balcão de Atendimento.
O PDM é um instrumento de gestão territorial que estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial municipal, a política municipal de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
Para além da Câmara Municipal participam neste processo várias entidades, nomeadamente, a CCDR-C, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), entre outras.
As observações e sugestões, poderão ser enviadas por carta registada com aviso de receção, dirigida ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, para a seguinte morada: Rua Infante D. Fernando, 2440-118 Batalha, ou entregues diretamente na Câmara Municipal, bem como por correio eletrónico para PDM2020@cm-batalha.pt
Mais informação em http://pdm.cm-batalha.pt/
O Município da Batalha concretiza no próximo dia 19 de setembro, a realização de protocolos de cooperação com os operadores para a expansão da rede de fibra ótica no Concelho de Batalha, de forma a alcançar uma taxa de disponibilidade superior a 75% do número de fogos do concelho, bem assim assegurar a possibilidade de utilização das condutas de comunicação, o que irá permitir a interligação em fibra ótica dos edifícios municipais de uma forma mais eficiente e com menores custos.
Para o Município da Batalha, o investimento em redes de comunicação de nova geração e a oferta de serviços baseados em redes de banda larga são cruciais para o desenvolvimento da economia local e para o aumento da competitividade do território, constituindo estes acordos, com a ALTICE PORTUGAL/MEO, um estímulo ao investimento na expansão da rede de fibra ótica no Concelho da Batalha.
Na prática, o operador compromete-se a desenvolver a rede de fibra ótica no concelho da Batalha nos próximos 22 meses, devendo garantir uma taxa de cobertura superior a 75% do número de fogos, permitindo simultaneamente a partilha de recursos e acesso aos cerca de 32 km rede de condutas instalada neste concelho.
Recorde-se que por imperativo legal e regulatório, as referidas condutas integradas na ORAC (Oferta de Referência de Acesso a Condutas, regulada pela ANACOM), os operadores apenas devem facultar o acesso a condutas a outros operadores de comunicações eletrónicas. Por acordo entre as partes, entende-se que o interesse público subjacente aos projetos de interligação em fibra ótica dos edifícios municipais justifica plenamente, ainda que com caráter excecional, que o Município possa utilizar a rede de condutas
Para o Autarca da Batalha, Paulo Batista Santos, «este passo de otimização e expansão da rede de fibra ótica no concelho é um importante contributo ao nível da melhoria dos serviços de comunicações, televisão e acesso à internet disponibilizado às famílias e empresas, com ganhos no muito curto prazo em alguns lugares das freguesias de Reguengo do Fetal e São Mamede, onde a oferta destes serviços é insuficiente».
«Outro ganho deste acordo, é o objetivo de evitar a duplicação de infraestruturas no Município e reduzir o volume de intervenções no subsolo mediante o recurso e partilha das condutas existentes no Município», acrescenta o Autarca.
A cerimónia de outorga destes acordos de cooperação decorrerá no próximo dia 19 de setembro, quinta-feira, pelas 15h30, na Sala de sessões da Câmara Municipal da Batalha e contará com a presença da Administração do operador e representantes do Município, empresas locais, associações e representantes das freguesias do concelho da Batalha.
Os concertos iniciam-se no dia 19 de setembro, quinta-feira e prolongam-se até domingo, 22, com a apresentação da peça Stabat Mater, de Pergolesi, às 19h00, na Igreja Matriz da Vila da Batalha.
O destaque da programação da terceira temporada do Projeto Ópera no Património recai no grande espetáculo "Antologia de Zarzuela" a realizar no sábado, 21 de setembro, às 21h30, no Largo do Infante D. Henrique e que envolverá um elenco de cerca de 50 músicos. Refira-se que a Zarzuela é uma conhecida peça operática que cruza em palco a música erudita com diversos elementos da cultura musical popular do país vizinho.
Entende o Presidente da Câmara Municipal da Batalha, Paulo Santos que o projeto “Ópera no Património apresentou, ao longo das suas edições, resultados muito interessantes, numa iniciativa com financiamento comunitário e que resultou da vontade dos Municípios e demais entidades envolvidas”.
Para Paulo Santos, destaca-se na programação do projeto Ópera no Património “a firme convicção da democratização da oferta cultural ao grande público, especificamente no que se refere ao género musical da ópera, com o envolvimento de excelentes músicos”.
O Autarca aponta também que para além dos espetáculos dirigidos ao público em geral, “mais de 700 alunos do Agrupamento de Escolas da Batalha tomarão contacto com este projeto, através de ações pedagógicas a concretizar em novembro.
Programação Ópera no Património Batalha – 2019
9 de setembro | 15h00 | quinta-feira | Claustro Real
Quarteto de Cordas
19 de setembro | 17h00 | quinta-feira | Capelas Imperfeitas
Quarteto de Cordas
20 de setembro | 17h00 | sexta-feira | Capelas Imperfeitas
Grupo de Cordas
20 de setembro | 21h30 | sexta-feira | Largo Infante D. Henrique
Ensaio aberto de "Antologia de Zarzuela"
21 de setembro | 15h30 | sábado | Claustro Real
Grupo de Sopros
21 de setembro | 21h30 | sábado | Largo Infante D. Henrique
Apresentação de "Antologia de Zarzuela"
(Levantamento de ingressos no Município da Batalha e no Posto de Turismo)
22 de setembro | 19h00 | domingo | Igreja Matriz da Batalha
Stabat Mater, de Pergolesi
(Levantamento de ingressos no Município da Batalha e no Posto de Turismo)
Mais informação do projeto Ópera no Património em: www.operapatrimonio.pt
A Semana Europeia da Mobilidade, já na sua 18ª edição, assinala-se de 16 a 22 de setembro, assumindo como tema “Caminhar e pedalar em segurança”.
A Câmara Municipal da Batalha associa-se a esta organização, que pretende suscitar a alteração comportamental das populações, tendo em vista a adoção de meios de transporte ativos e livres de emissões, capazes de contribuir para a descarbonização das sociedades.
De acordo com a Comissão Europeia, as cidades que promovem as caminhadas e o uso da bicicleta como formas de mobilidade são cidades mais atraentes, que apresentam menores congestionamentos e que pugnam por uma maior qualidade de vida.
Ciente dos inúmeros desafios que a mobilidade enfrenta nos dias de hoje, a Câmara Municipal da Batalha concretiza ao longo da presente semana diversas iniciativas, numa lógica de parceria com as associações locais, com o intuito de promover hábitos e formas de mobilidade sustentáveis e que envolvem passeios de bicicleta, caminhadas, atividades de demonstração de manobras radicais com bicicletas e a promoção do uso aos transportes coletivos, através da divulgação do projeto "GiraBatalha".
Destaca Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha que “o desafio colocado hoje aos territórios passa pela promoção de medidas e de ações sustentáveis no que respeita à mobilidade, apostando em soluções que permitam contribuir para a descarborização do ambiente”.
“Este é um dos desafios mais importantes que se coloca à Europa e que a Batalha, desde a primeira hora, entendeu-o como prioritário”.
Programa das iniciativas da Semana Europeia da Mobilidade na Batalha
Corrida e Caminhada “São Mamede Ativo” | 18 de setembro
Partida em frente à Junta de Freguesia de São Mamede pelas 20h30m
Mais informação em: https://www.facebook.com/events/2336773299972522/
Caminhada e Corrida de Avis | 19 de setembro
Partida às 20h30, junto ao Mosteiro, Posto de Turismo, Praça de Táxis.
Mais informação em: https://www.facebook.com/events/2409333632496574/?notif_t=plan_user_joined¬if_id=1568397005372166
Passeio de BTT em Família | 22 de setembro
Partida do Largo Condestável, na Vila da Batalha, às 9h00.
Mais informação em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScLs9za1IrOVwU52uPb7BvNVW3tERNIKdsAwrOqqscBoQuaKg/viewform
Caminhada Intergeracional pelos Direitos das crianças | 22 de setembro
Partida às 10h00 na Câmara Municipal da Batalha
Inscrições no Município da Batalha e na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (Junta de Freguesia da Batalha)
Rude Action Bike Tour 2019 | 22 de setembro
11h30 - Largo do Condestável
Atividade de demonstração de manobras radicais e de sensibilização para a mobilidade suave, com a participação de alguns dos melhores atletas nacionais.
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