Notícias no concelho de Batalha
O reconhecimento do trabalho que a Câmara da Batalha vem desenvolvendo quanto ao fomento e promoção do Desporto, nomeadamente através de parcerias e dos apoios às associações, bem como na aposta da requalificação dos equipamentos desportivos municipais, motivaram a adesão da Autarquia à rede de municípios amigos do Desporto.
O programa “Município Amigo do Desporto”, que integra presentemente cerca de 170 municípios, é promovido pela plataforma Cidade Social e conta com o apoio institucional da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, da Associação Portuguesa de Gestão do Desporto, da Direção Geral da Saúde, entre outras entidades.
“O reconhecimento da Batalha como Município Amigo do Desporto, constitui um importante reforço nas responsabilidades que a autarquia atribui ao Desporto e às associações concelhias”, destaca Raul Castro, Presidente da Câmara da Batalha.
“A adesão a este programa permitirá reforçar, ainda no decorrer deste ano, várias iniciativas ligadas à formação dos agentes desportivos concelhios, mas também à partilha de boas práticas quanto a atividades a desenvolver, tendo por base o desenvolvimento desportivo”, concretiza Raul Castro.
No processo de decisão de atribuição do título “Município do Desporto”, são analisadas uma dezena de áreas que incluem aspetos como a organização desportiva e os eventos, as instalações, os programas disponíveis, o desporto solidário e a concretização de parcerias pelos municípios.
O protocolo de adesão do Município da Batalha a esta rede compreende o quadriénio 2022 a 2025.
A Câmara da Batalha vai proceder à abertura de centros de testagem à COVID-19 na sede do concelho e nas quatro freguesias, com o intuito de alargar esta resposta a toda a população residente no concelho.
“Atentos à evolução da pandemia e à taxa de incidência dos contágios entendemos, em estreita articulação com a Saúde Pública do ACES, Pinhal Litoral disponibilizar esta resposta à população”, esclarece Raul Castro, Presidente da Câmara da Batalha.
Na Vila da Batalha o centro de testagem será instalado no auditório do campo de futebol sintético, na zona desportiva e entrará em funcionamento no dia 29 de janeiro.
Na freguesia da Golpilheira o centro de testagem será instalado na antiga extensão de Saúde e no Reguengo do Fetal nas instalações da Casa do Povo. Já em São Mamede, a testagem ocorrerá no edifício da junta de freguesia.
Com o intuito de aumentar a capacidade de resposta e o número de testes a realizar, o centro de testagem da Batalha funcionará em regime de rotatividade com um dos restantes centros, na seguinte ordem: São Mamede, Reguengo do Fetal e Golpilheira.
A realização dos testes, que serão gratuitos e dirigidos exclusivamente aos residentes do concelho, carece de inscrição prévia obrigatória através da plataforma eletrónica https://www.batalhaonlife.pt/ que começará a aceitar inscrições já na próxima semana.
O horário de funcionamento dos centros será das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h00, aos sábados.
Já no próximo dia 22 de janeiro, o processo de testagem iniciar-se-á no centro de testagem da Batalha, numa ação exclusivamente dirigida à comunidade escolar e aos Bombeiros Voluntários da Batalha.
A Valorlis, em colaboração com o Município da Batalha e com o apoio da Sociedade Ponto Verde, está a dinamizar a ação Mercado a Reciclar, no Mercado Semanal da Vila da Batalha.
Durante a manhã de ontem, uma equipa da Valorlis esteve no Mercado a sensibilizar e a motivar os comerciantes para a correta separação dos recicláveis e o seu encaminhamento para os ecopontos disponibilizados.
Nesta ação pretendeu-se minimizar o impacto resultante do mercado, promovendo o correto encaminhamento dos resíduos recicláveis produzidos, através da sensibilização dos comerciantes para o correto encaminhamento dos resíduos, bem como do acompanhamento e da monitorização da iniciativa.
No final da implementação da campanha a Valorlis atribuirá o galardão de “Mercado a Reciclar” aos mercados que se destaquem pelo compromisso de redução do impacte ambiental resultante do mercado, promovendo a gestão adequada dos resíduos.
A empreitada denominada “Requalificação da Antiga Escola Primária Cândido da Encarnação”, para a instalação da Casa do Mimo – Centro Lúdico e Ocupacional para Crianças e Jovens com Necessidades Especiais” vai ser suspensa pela Câmara da Batalha, após acordo obtido com o empreiteiro.
Esta decisão resulta da constatação de que o projeto concebido e em execução na referida empreitada, com um valor de adjudicação de 286.485,13 acrescidos de IVA não correspondia aos requisitos técnicos funcionais exigidos pela Segurança Social para a resposta tipificada de CACI - Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão que sucedeu e substituiu o CAO - Centro de Atividades Ocupacionais.
O novo projeto, elaborado em articulação com a Casa do Mimo e cumprindo os requisitos técnicos exigidos pela Segurança Social, vai permitir celebrar o acordo de comodato entre o Município da Batalha e esta IPSS concelhia, com o intuito de submeter a requalificação ao PRR no âmbito do aviso “Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, lançado em novembro e cuja submissão das candidaturas finda em fevereiro de 2022.
No âmbito deste aviso, são elegíveis as candidaturas que incidam na criação e remodelação de lugares, designadamente em Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão, apoiando intervenções como a remodelação, a ampliação e a adaptação das infraestruturas com o intuito de promover a autonomia dos cidadãos e das famílias e da qualidade dos serviços prestados.
O novo projeto a concretizar, que procede a uma ampliação considerável das áreas a edificar, possibilitará à Casa do Mimo acolher 25 utentes portadores de deficiência, perspetivando também o crescimento sustentável desta instituição do concelho da Batalha que se dedica a apoiar jovens portadores de deficiência e respetivas famílias.
Ao optarmos por esta solução, “estamos a precaver o futuro da Casa do Mimo e o seu potencial de crescimento”, esclarece Raul Castro, Presidente da Câmara da Batalha que enaltece o trabalho que vem sendo desenvolvido por esta IPSS concelhia “e que tem contribuído para a inclusão de jovens especiais e para a promoção da sua e das suas famílias”.
O novo projeto a concretizar, esclarece ainda o autarca “compreende os requisitos e exigências que a legislação tipifica quanto à resposta de CACI, através de um programa funcional adaptado a este tipo de equipamentos que se destinam à promoção de atividades ocupacionais”.
O Município da Batalha vai disponibilizar gratuitamente, ao longo de todo o período de suspensão das atividades letivas, refeições completas às crianças do pré-escolar e do 1º CEB beneficiárias dos escalões A e B, em regime de takeaway.
Esta medida, resulta da articulação do Município da Batalha com a direção do Agrupamento de Escolas garantindo por esta via o fornecimento de refeições diárias aos alunos e às famílias do Concelho da Batalha socialmente mais vulneráreis.
As crianças em idade escolar constituem um dos grupos mais frágeis, pelo que a Autarquia da Batalha considera fundamental proceder à implementação desta medida. As refeições incluem sopa, prato principal e fruta.
Para Raul Castro, Presidente da Câmara da Batalha “a disponibilização das refeições escolares pelo município aos alunos socialmente mais desfavorecidos reveste-se como um importante apoio que a autarquia tem de garantir”.
Para além do fornecimento de refeições escolares, a Autarquia irá fornecer lenha às famílias carenciadas por forma a garantir maior conforto térmico nas habitações destes agregados.
Foi aprovada na última reunião de Câmara a manutenção da taxa de IMI de 0,8% para prédios rústicos e de 0,3% para prédios urbanos a cobrar em 2022.
No que se refere à Derrama foi deliberado manter em 2022 as taxas atualmente em vigor, designadamente de 0,95 % para microempresas cujo volume de negócios seja inferior a 150.000 euros e uma taxa de 1,2 % sobre os restantes sujeitos passivos de IRC [Imposto Sobre o Rendimentos das Pessoas Coletivas].
As taxas a praticar em 2022, de acordo com o Presidente da Câmara da Batalha, Raul Castro, "assumem-se como importantes medidas de apoio à economia, ao estímulo ao emprego e à fixação de pessoas no território concelhio”.
No entender do autarca, "uma fiscalidade reduzida será sempre um fator de atração e de fixação das empresas".
No que se refere ao IMI, as famílias do Concelho da Batalha com um dependente a cargo vão ter uma dedução fixa de 20 euros, as famílias com dois dependentes 40 euros e as famílias com três ou mais dependentes irão beneficiar de uma dedução fixa de 70 euros, desde que o imóvel seja habitação própria e permanente.
A deliberação, aprovada por unanimidade, contempla também algumas isenções, incluindo os edifícios urbanos que venham a ser reabilitados e também majorações para prédios urbanos degradados ou em ruínas e para os rústicos com áreas florestais em estado de abandono.
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