Portal do Município de Pombal
COM. Nº 2838 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL
. ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO . 1. Período antes da ordem do dia 2. Período da ordem do...
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COM. Nº 2837 – SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
. ORDEM DE TRABALHOS Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal, nos termos do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação e dos art.ºs 14.º e 31.º do Regimento daquele Órgão...
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COM. Nº 2836 – Edital – Declaração de Prédios Urbanos Degradados e/ou Devolutos – Área de Reabilitação Urbana de Abiul – Pombal – Majoração da Taxa do IMI
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COM. Nº 2835 – Edital – Declaração de Prédios Urbanos Degradados e/ou Devolutos – Área de Reabilitação Urbana da Vila do Louriçal – Pombal – Majoração da Taxa do IMI
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COM. Nº 2834 – EDITAL – Alteração a Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 5/94
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COM. Nº 2833 – AVISO – Abertura de Período para Discussão Publica – Alteração a Licença de Operação de Loteamento Municipal – Proc.o n.º 1710/24
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COM. Nº 2832 – Aviso – Abertura de Período de Discussão Publica – Alteração a Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 3/2000
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COM. Nº 2831 – Edital – Alteração da Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 10/89
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COM. Nº 2830 – Edital – Declaracao de Predios Urbanos Degradados e/ou Devolutos – Area de Reabilitacao Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal – Majoracao da Taxa do IMI
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COM. Nº 2829 – Edital – Declaracao de Predios Urbanos Degradados e/ou Devolutos – Area de Reabilitacao Urbana do Seixo e Emporao – Pombal – Majoracao da Taxa do IMI
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