Notícias no concelho de Pombal

Torna público, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 76.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 119.º, ambos do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (novo RJIGT), que a Câmara Municipal, em sua reunião ordinária e pública n.º 0009/CMP/19, de 26 de abril de 2019, deliberou por unanimidade, proceder à abertura do procedimento de alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal, publicada sob o Aviso n.º 4945/2014, no Diário da República, II Série, n.º 71, de 10 de abril, na sua versão atual, para adequação ao Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral, entretanto publicado.

O post COMUNICAÇÃO Nº 1990 – Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal – (Adequação ao Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral) aparece primeiro no Portal do Município de Pombal.

Torna público, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do art.º 27.º, do Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, conjugado com o art.º 54.º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, que irá decorrer, por um período de 15 dias, contados a partir do quinto dia após a divulgação do presente aviso no portal do município, a discussão pública relativa à proposta de alteração à licença de operação do loteamento, titulado pelo alvará nº 1/04, sito na Várzea, freguesia e concelho de Pombal, a que se refere o processo n.º 255/19, apresentada pela proprietária dos lotes 11 e 36.

O post COMUNICAÇÃO Nº 1989 – Abertura de Período para Discussão Pública – Alteração a Licença de Operação de Loteamento – Alvará nº 1/04 aparece primeiro no Portal do Município de Pombal.

O post COMUNICAÇÃO Nº 1988 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 025/AJD/SA/19 – João Carlos Pedrosa Silva aparece primeiro no Portal do Município de Pombal.