Notícias no concelho de Pombal

Nos termos do artigo 77.º e dos n.ºs 2 e 4 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, torna-se público que esta Câmara Municipal, emitiu hoje, o aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 3/2006, de 17 de maio, em nome da Firma Diamantino & Mendes, Lda., pessoa coletiva n.º 506 908 763, com sede na Rua Prof. Dr. Mota Pinto, nº 4, 1º Esqº, nesta Cidade de Pombal, o qual incidiu sobre os prédios sitos em Assanha, limite da Charneca e Assanha ou Mogo, limite da Charneca, freguesia e concelho de Pombal, descritos na Conservatória do Registo Predial de Pombal sob os números 9222; 11887 e 697, da freguesia de Pombal e inscritos na matriz predial rústica sob os artigos nºs 19527; 19528 e 19529, respetivamente, da referida freguesia.

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Pedro Filipe Silva Murtinho, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pombal: torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do art.º 27.º, do Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, conjugado com o n.º 3 do art.º 54.º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, que por este meio, ficam notificados os proprietários dos lotes e/ou unidades funcionais neles construídas, do loteamento sito na Quinta da Gramela (Parque Industrial Manuel da Mota), freguesia e concelho de Pombal, com o processo inicial nº 80/07, de que dispõem do prazo de 15 dias, a afixação do presente edital nos locais de estilo e divulgação do mesmo no portal do município, para se pronunciarem por escrito, quanto à proposta de alteração à licença da operação do loteamento atrás citado, a que se refere o processo n.º 312/19, apresentado pela proprietária do Lote A.

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Ordem de trabalhos Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal de Pombal - 22 de março de 2019

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Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Urbanismo, da Câmara Municipal de Pombal, com competência delegada, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do art.º 27.º, do Dec. Lei n. º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, conjugado com o n.º 3 do art.º 54.º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, que por este meio, ficam notificados os proprietários dos lotes e/ou unidades funcionais neles construídas, do loteamento sito no Olival do Mego ou Pinhal do Mego, freguesia e concelho de Pombal, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 3/2001, de que dispõem do prazo de 15 dias, após a afixação do presente edital nos locais de estilo e divulgação do mesmo no portal do município, para se pronunciarem por escrito, quanto ao pedido de alteração à licença do loteamento atrás citado, a que se refere o processo n.º 1444/18, apresentado pela proprietária do lote 28.

O post COMUNICAÇÃO Nº 1945 – EDITAL – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 3/2001 aparece primeiro no Portal do Município de Pombal.

Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: Torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 89.º, do Dec. Lei nº 80/2015, de 14 de maio (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, abreviadamente RJIGT), conjugado com o n.º 2 do art.º 12.º do Decreto Lei nº 165/2014, de 5 de novembro, na sua redação atual, que a Câmara Municipal de Pombal deliberou, por unanimidade, na sua reunião ordinária nº 0005/CMP/19, realizada no dia 01 março de 2019, determinar a abertura de um período de discussão pública, pelo período de 15 dias, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, relativa à proposta de alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal, com vista à sua adequação ao RERAE - Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas.

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Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0006/CMP/19 de 15/03/2019

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O Município de Pombal promove de 11 a 15 de março a Semana da Leitura, evento que conta com a colaboração e parceria das Escolas, Bibliotecas, Universidade Sénior e IPSS’s do concelho.

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