Notícias no concelho de Pombal

Luis Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, nos termos do disposto na alínea d) do n.º1 do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo, torna público o seguinte: De acordo com o art. 71.º do Regulamento Geral das Estradas e Caminhos Municipais (aprovado pela Lei 2110/61, de 19 de agosto), são os proprietários de prédios confinantes com as vias municipais obrigados a:

A comunicação por parte da Infraestruturas de Portugal (IP), de que irá proceder à colocação de um duplo traço contínuo no troço do IC8, entre o quilómetro 33.7 e 35.8, é tida pelo Presidente da Câmara Municipal de Pombal como “um passo positivo para aumentar os níveis de segurança daquele troço”, afirmou Diogo Mateus na última reunião do Executivo.

Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Urbanismo, da Câmara Municipal de Pombal, com competência delegada, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do art.º 27.º, do Dec. Lei n. º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, conjugado com o n.º 3 do art.º 54.º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, que por este meio, ficam notificados os proprietários dos lotes e/ou unidades funcionais neles construídas, do loteamento sito no Olival do Mego ou Pinhal do Mego, freguesia e concelho de Pombal, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 3/2001, de que dispõem do prazo de 15 dias, após a afixação do presente edital nos locais de estilo e divulgação do mesmo no portal do município, para se pronunciarem por escrito, quanto ao pedido de alteração à licença do loteamento atrás citado, a que se refere o processo n.º 971/18, apresentado pela proprietária do lote 20.

Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Urbanismo, da Câmara Municipal de Pombal, com competência delegada, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do art.º 27.º, do Dec. Lei n. º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, conjugado com o n.º 3 do art.º 54.º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, que por este meio, ficam notificados os proprietários dos lotes e/ou unidades funcionais neles construídas, do loteamento sito no Olival do Mego ou Pinhal do Mego, freguesia e concelho de Pombal, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 3/2001, de que dispõem do prazo de 15 dias, após a afixação do presente edital nos locais de estilo e divulgação do mesmo no portal do município, para se pronunciarem por escrito, quanto ao pedido de alteração à licença do loteamento atrás citado, a que se refere o processo n.º 971/18, apresentado pela proprietária do lote 20.

O Município de Pombal foi convidado a participar no XV Congresso Internacional das Cidades Educadoras, que decorre esta semana, de 13 a 16 de novembro, em Cascais, onde no centro do debate vão estar as questões relacionadas com educação e espaço público. Reunindo mais de 600 representantes de 118 cidades de diversos países, o XV Congresso Internacional das Cidades Educadores lança o tema “Cidade pertença das pessoas”.

Comemorações do Dia do Município

Período antes da ordem do dia 2. Período da ordem do dia 2.1. Resumo diário da tesouraria 2.2. Pagamentos efetuados 2.3. Delegação de competências 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da...