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COMUNICAÇÃO Nº 2409 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL

  ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 27 DE MAIO DE 2022, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO   Ponto 1. Período antes da ordem do dia Ponto 2. Período da ordem do...

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O Município da Batalha obteve a posse dos antigos depósitos do Instituto da Vinha e do Vinho após a realização de candidatura de manifestação de interesse junto da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.

Para o local, equaciona-se um projeto de valorização patrimonial e ambiental de relevante interesse público. Depois de diversas tentativas ao longo dos últimos anos, a recente candidatura do Município obteve luz verde do organismo governamental que acedeu à pretensão do Município quanto à gestão dos antigos depósitos do Instituto da Vinha e do Vinho.

De acordo com os termos do acordo de transferência de competências submetido à apreciação do Município, a Direção-Geral do Tesouro e Finanças concede ao Município poderes para administrar, gerir e explorar diretamente os antigos depósitos por um prazo de 50 anos, à luz do que tipifica a transferência das competências de gestão sobre o património imobiliário público, previsto no Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro.

Na componente da valorização dos imóveis a transferir, é concedido um prazo de 3 anos para a realização de intervenções de requalificação e de melhoria dos espaços a assumir pela Câmara Municipal, cabendo à Câmara Municipal da Batalha a submissão de candidaturas a fundos comunitários capazes de viabilizar tais trabalhos ou, em alternativa, através do orçamento municipal.

Recorde-se que é antiga a pretensão do Município quanto à gestão dos antigos depósitos do Instituto da Vinha e do Vinho localizados na margem poente do rio Lena. Construídas em cimento, estas estruturas de volumetria considerável, com cerca de 12 metros de altura, encontram-se em situação de abandono desde 1990, não beneficiando a paisagem e prejudicando amplamente o enquadramento natural daquela zona circundante ao rio Lena.

Aponta Raul Castro, Presidente da Câmara da Batalha que este “é um dos pontos negativos que até agora existia na Batalha e que, através do acordo conseguido, ganha condições para ser solucionado”.

A opção que o Município da Batalha defendeu para a requalificação de toda aquela área “integra a valorização paisagística e a instalação de equipamentos de utilização coletiva”, explica Raul Castro.

O Partido Social Democrata tem nas eleições do próximo sábado a possibilidade de se mobilizar e reorganizar num projeto capaz mobilizar o partido, e acima de tudo, liderar uma verdadeira alternativa de governo em Portugal. Internamente, o PSD, tem necessariamente de unir e mobilizar os seus militantes, os seus autarcas, reaproximar as concelhias das estruturas […]

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O Município do Bombarral promoveu  nos dias 21 e 22 de maio a iniciativa “Cantar à Mesa dos Chefs”, que juntou música e gastronomia, tendo como pano de fundo o vasto e rico património histórico das Quintas do Sanguinhal e da Granja. Integrada no projeto “À Mesa também se canta”, o primeiro dia do evento […]

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COMUNICAÇÃO Nº 2408 – ALTERAÇÃO DA DATA DA REUNIÃO DE CÂMARA

  EDITAL Pedro Alexandre Faustino Pimpão dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Pombal: TORNA PÚBLICO que, ao abrigo das competências que lhe são atribuídas pela alínea m), do nº 1 do art.º 35º, e nos termos do nº 4 do art.º 40º, ambos da...

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Um homem de de 45 anos foi detido este domingo no concelho de Óbidos por posse de arma proibida, nomeadamente uma soqueira, informou o Comando Territorial de Leiria da GNR. No decorrer de uma ação de uma fiscalização rodoviária, os militares da Guarda abordaram um veículo e aperceberam-se que um dos ocupantes adotou um comportamento […]

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Esta sexta-feira vai decorrer no La Vie das Caldas da Rainha uma sessão de autógrafos com os pilotos de Drift Rui Pinto e José Magalhães, marcada para as 18h00. A sessão decorre no âmbito da exposição que está patente naquele centro comercial até 29 de maio, que tem como figura central o Nissan GTR do […]

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