Notícias no distrito de Leiria

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2018-12-12 17:39 - C.M. Pombal
A edição 2018 do Orçamento Participativo (OP) de Pombal arranca este dia 12 de dezembro com a fase de apresentação de propostas, que decorre até ao dia 21 de janeiro de 2019. Com o arrancar desta nova edição, o Município mantém a sua aposta na promoção do OP como forma de promover uma cultura de participação e o envolvimento da comunidade no desenvolvimento e no futuro do concelho, assumindo-se o OP como um projeto que incentiva e fomenta a participação para uma cidadania ativa.

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2018-12-12 17:31 - C.M. Pombal
Declaração de Prédios Urbanos Degradados - Majoração de IMI

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2018-12-12 17:22 - C.M. Pombal
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de de 29 de novembro de 2018, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:

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2018-12-11 00:00 - C.M. Batalha

“Da mesma forma que o Município da Batalha irá passar a gerir o património sem utilização do Estado, em consequência do processo de descentralização de competências, iremos propor a gestão de edifícios municipais devolutos para as freguesias ou coletividades locais”, adianta Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha.


Pretende-se, com a presente iniciativa, evitar a degradação do património imobiliário do Município que se encontra sem uso, devoluto ou abandonado, fomentando a respetiva recuperação, conservação e reutilização, permitindo o gozo e a fruição pública deste património e um uso mais eficiente destes recursos, valorizando-os.


Da lista inicial de edifícios a entregar para dinamização das freguesias e coletividades constam a escola desativada da pré-primária do Casal Vieira (São Mamede), a antiga escola primária da Torre (Reguengo do Fetal) e ainda o antigo edifício da extensão de Saúde da Golpilheira, na freguesia da Golpilheira.


No âmbito deste programa de “descentralização” municipal prevê-se igualmente a transferência de meios financeiros que suportem a reabilitação dos edifícios transferidos, permitindo assim às entidades que assegurem a gestão dos edifícios municipais e os dinamizem ao serviço das populações.


Para o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Batista Santos, “esta opção de dinamização dos edifícios municipais sem utilização é uma prática já iniciada em algumas escolas desativadas, através de protocolos com associações locais, e que agora conhece um novo impulso com esta medida”.


Recorde-se que no quadro do processo de descentralização de competências do Estado para os Municípios, a Câmara Municipal da Batalha pretende também passar a gerir as instalações devolutas do Instituto da Vinha e do Vinho, IP (IVV), tendo já a autarquia manifestado o interesse em assumir a posse do imóvel para dinamizar um projeto de valorização patrimonial com fins turísticos, ambientais e culturais.


Nos termos do recente Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização, a autarquia da Batalha irá propor ao Governo, no início do próximo ano de 2019, um acordo de transferência do imóvel por 50 anos, com o objetivo de reabilitar aquele espaço hoje muito degradado.

2018-12-11 00:00 - C.M. Peniche
Pelo presente faz-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Peniche, tomada em reunião de 3 de dezembro do corrente, os Tarifários dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais e de Prestação de Serviços e Serviços Auxiliares, passarão a ter os seguintes valores, com início no dia 1 de Janeiro de 2019:
2018-12-11 00:00 - C.M. Peniche
Peniche é uma das cidades vencedoras da iniciativa WiFi4EU, que promove o acesso sem fios gratuito à Internet em espaços públicos, como parques, praças, edifícios públicos, bibliotecas, centros de saúde e museus, em benefício dos cidadãos de toda a Europa.
2018-12-10 00:00 - C.M. Peniche
SEGURANÇA NA ORLA COSTEIRA – PERIGO DE QUEDA DE ARRIBA O Capitão-tenente Vasco Toledo Cristo, Capitão do Porto de Peniche, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea g) do nº 4 do artigo 13º do Decreto-Lei nº 44/2002, de 02 de março, fez saber o seguinte:
2018-12-08 09:00 - Gazeta das Caldas

Acompanhe os jogos do Caldas ao segundo, no Campeonato de Portugal e na Taça de Portugal, com a Gazeta das Caldas. Estádio Dr. Magalhães Pessoa Bruno Rebocho, AF Lisboa Vitor Aires e Cláudio Correia TERMINADO U. LEIRIA 1 0 CALDAS ⚽ Pepo 11′ Carlos Daniel 66′, André Santos 78′, Pepo 79′, Nailson 90’+3 Tweets by […]


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2018-12-07 16:33 - Gazeta das Caldas

A residência alternada tem sido tema da ordem do dia e tem sido alvo de grande debate e discussão por parte de especialistas da área. A Procuradoria-Geral da República considera que a residência alternada de filhos de pais separados deve ficar expressamente prevista na lei portuguesa, e propõe mesmo que o Código Civil passe a […]


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2018-12-07 14:02 - Gazeta das Caldas

Foram muito recentemente aprovados o Orçamento e as grandes opções do plano do município de Óbidos. O valor das receitas que se inscrevem nestes documentos é uma previsão dos montantes que serão transferidos da Administração central, mas também das receitas municipais, que dependem das opções e da vontade política local. Na proposta de Orçamento, que […]


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