No dia 12 de abril
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BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:
-FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, a todos os interessados e proprietários que, ao abrigo do artigo 49º do Decreto-Lei n.º 82/2021 de 13 de outubro, os trabalhos de limpeza, conforme a definição da alínea h) do artigo 3º do mesmo diploma legal, de uma faixa lateral de Gestão de Combustível em terrenos florestais, confinantes com as seguintes vias municipais:
1 Areias – Meneixas – Rego da Murta
2 Ponte do Alqueidão – Horta da Coelha
3 Brasileira - Beco
4 Carril - São Jordão
5 Vale Perro - Galeguia
6 Cruzamento EM 520 - Lameirancha
7 Alto da Serra – Rio Fundeiro
8 Vales – Cabeça Gorda
9 São Marcos – Ponte Tabuado
10 Águas Belas – Varela - Mata
11 Congeitaria - Ameal
12 Ameal - Infestinos
13 Chão da Serra – Limite Concelho Vila de Rei
14 Pombeira – Casal da Pombeira
15 Ferreira do Zêzere - Portinha
16 Ferreira do Zêzere - Ribeira
17 Ferreira do Zêzere – Lamaceiros - Casais
18 Carvalhais – Cardal - Bairrada
19 Mourolinho - Limite Concelho Tomar
20 Água de Todo o Ano - Regueiras
21 Água de Todo o Ano - Penedinho
22 Igreja Nova do Sobral - Paieres
23 Salgueiral – Vale de Veias
24 Cruzamento EM 520 – Porto da Romã
25 Cruzamento EN 238 – Igreja Nova do Sobral
Os trabalhos decorrerão numa largura padrão de 10 metros a contar do limite exterior da plataforma de rodagem, pelo que, nos termos da alínea c) do nº1 do artigo 56º do referido Decreto–Lei deve ser facultado o acesso aos funcionários a trabalhar em nome do Município que vão executar estes trabalhos de acordo com a alínea a) do n.º 4 do artigo 49º do Decreto-Lei n.º 82/2021 de 13 de outubro. Os trabalhos acima referidos compreendem a gestão do combustível, o abate de árvores, traçamento da madeira, remoção de ramagem e aplicação de herbicida nas toiças de eucaliptos ou espécies invasoras.
Informa-se ainda todos os proprietários que os trabalhos decorrerão, previsivelmente, entre a data de assinatura deste edital e 31 de maio e que caso assim o entendam podem previamente realizar a gestão do arvoredo (abate de árvores) tendo, no entanto, de atender a todos os preceitos legais no que concerne ao abate e poda de espécies protegidas.
Para constar se lavrou o presente Edital que vai ser afixado e divulgado nos Paços do Concelho, Juntas de Freguesia e demais lugares do estilo.
Paços do Concelho, 23 de abril de 2024
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)
BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:
FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que foi autorizado ICNF, IP. o abate de todos os sobreiros marcados que se encontram na faixa lateral de Gestão de Combustível (10m), com pendor acentuado para a faixa de rodagem, apresentando risco para pessoas e bens, confinantes com as seguintes vias municipais:
1. - Estrada do Ameal – Infestinos
2. - Estrada do Ameal
3. - Areias – Serra do Balas
4. - Areias - Meneixas
5. - Meneixas - Pinheiros
6. - Gravulha – Limite do concelho em Cabaços
Os trabalhos decorrerão na largura padrão da faixa já existente, de 10 metros a contar do limite exterior da plataforma de rodagem, pelo que, nos termos da alínea b) do nº1 do artigo 56º do referido Decreto–Lei deve ser facultado o acesso aos funcionários a trabalhar em nome do Município que vão executar estes trabalhos de acordo com a alínea a) do n.º 4 do artigo 49º do Decreto-Lei n.º 82/2021 de 13 de outubro. Os trabalhos acima referidos compreendem a o abate de árvores previamente marcadas, traçamento da madeira (deixada no local de origem) e remoção de ramagem.
Informa-se ainda todos os proprietários que os trabalhos decorrerão, previsivelmente, até ao fim de junho de 2024.
Para constar lavrou-se o presente Edital que vai ser afixado e divulgado nos Paços do Concelho, Juntas de Freguesia e demais lugares do estilo.
Paços do Concelho, 23 de abril de 2024
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)
Cerimónia teve lugar a 13 de abril, em Newark, e será repetida nas Caldas, pelas Festas da Cidade
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Portal do Município de Pombal
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